O presente Termo de Responsabilidade define as regras para utilização deste Site, desenvolvido em parceria por CNI, Federação e Sindicato.
O Sistema Indústria reserva-se ao direito de alterar esses termos e condições de uso por meio da publicação de tais mudanças neste site.
I. DA UTILIZAÇÃO DO SITE PELOS USUÁRIOS
O usuário deverá sempre agir de acordo com as leis, os costumes e as exigências de boa-fé, empregando o cuidado adequado à natureza das informações, declarações ou de qualquer conteúdo ou serviço de que o usuário se beneficie.
O usuário obriga-se e compromete-se a utilizar este site dentro das normas e regras estipuladas neste Termo, de forma a não prejudicar, em hipótese alguma, os direitos de terceiros, incluindo-se, mas não se limitando a CNI, Federações e Sindicatos.
O usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração nas informações, nas declarações ou em qualquer outro conteúdo ou serviço que publicado neste site, assim como prejudicar a integridade ou a operação do site.
O usuário concorda e aceita que a utilização deste site é realizada por sua livre e espontânea vontade e sob sua única e exclusiva responsabilidade.
É vedado ao usuário vender, negociar, a qualquer título, ou modificar qualquer conteúdo, material, software, produto, serviço, ou informação que compõem este site, bem como utilizá-lo com propósitos imorais ou ilícitos.
II. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS
O conteúdo deste site é de propriedade exclusiva da CNI, da Federação e do Sindicato. A marca e logotipo destas entidades são protegidos pelas leis de direitos autorais.
Ao acessar o site o usuário declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como todos os direitos referentes a terceiros.
O simples acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
III. RESPONSABILIDADES DO SISTEMA INDÚSTRIA, FEDERAÇÃO E SINDICATO
a. DAS RESPONSABILIDADES GERAIS
Este site, bem como seu conteúdo, é oferecido pela CNI, pela Federação e pelo Sindicato, sendo proibida a divulgação de:
• Material pornográfico ou atividades ilegais;
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
• Afirmações injuriosas ou difamatórias;
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, fotos sem autorização dos fotografados e arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
• Material que configure crime virtual.
Este site ou qualquer parte dele não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido ou explorado de qualquer outra forma e para qualquer fim comercial que não seja expressamente permitido pela CNI, pela Federação do Estado ou pelo Sindicato.
b. DAS RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DOS SITES
Aos administradores dos sites na CNI, na Federação e no Sindicato fica vedada a:
• Postagem ou transmissão de quaisquer textos, gráficos, vídeo, programas, áudio, comentários, idéias, opiniões, histórias, conceitos, fotografias, desenhos, imagens, informações ou outros materiais referentes ao conteúdo do Sistema Indústria que infrinjam qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, ou outros direitos proprietários de qualquer parte;
• Postagem ou transmissão de qualquer junk mail (mensagem de conteúdo irrelevante), material promocional, spam não solicitado ou não autorizado, ou qualquer outra forma de solicitação;
• Personificação de qualquer pessoa ou entidade, inclusive, mas não limitado a, um funcionário ou representante do Sistema Indústria, um convidado, anfitrião, ou especialista, ou alegar falsa associação com qualquer pessoa ou entidade;
• Postagem ou transmissão de qualquer conteúdo que viole a privacidade de outra pessoa ou entidade, que seja ilegal, abusivo, prejudicial, intolerante, odioso, racialmente ofensivo, ameaçador, indecente, vulgar, molestador, lesivo, difamatório, injurioso, ou de qualquer outra forma objetável.
c. DAS RESPONSABILIDADES DO SISTEMA INDÚSTRIA
CNI, Federação e Sindicato não podem garantir que o uso deste site e de seus conteúdos será ininterrupto, livre de erros ou falhas técnicas, estável ou adequado para os usuários.
CNI, Federação e Sindicato eximem-se de responsabilidades por todo e qualquer dano, prejuízo e/ou lucro cessante de qualquer natureza que eventualmente possa ser originado pela indisponibilidade do funcionamento do site e seus conteúdos, sendo, portanto, o acesso e a utilização das informações feitas por conta e risco dos usuários.
É de responsabilidade da CNI a atualização do conteúdo das seções descritas a seguir:
• Contribuição Sindical;
• Segurança e Saúde do Trabalho (SST);
• Publicações;
• Termômetro da Indústria;
• Serviços para a Indústria;
• A indústria na mídia; e
• Vinheta.
A CNI não se responsabiliza pela divulgação de outros conteúdos que não os das seções apresentadas acima.
A CNI reserva-se ao direito de remover, mediante comunicação à Federação, qualquer conteúdo que viole os termos e condições de uso.
d. DAS RESPONSABILIDADES DA FEDERAÇÃO
É de responsabilidade da Federação a atualização do conteúdo das seções descritas a seguir:
• Espaço Federação;
• Serviços oferecidos exclusivamente pela Federação; e
• Vinheta.
A Federação não se responsabiliza pela divulgação de outros conteúdos que não os das seções apresentadas acima.
A Federação reserva-se ao direito de remover, mediante comunicação ao Sindicato, qualquer conteúdo publicado pelo Sindicato que viole os termos e condições de uso.
e. DAS RESPONSABILIDADES DO SINDICATO
É de responsabilidade do Sindicato a atualização do conteúdo das seções descritas a seguir:
• O Sindicato e seus itens (Missão e Visão; Mensagem do Presidente; Estrutura Organizacional; Negociações Coletivas, Estatuto; Empresas Associadas; e Por que se associar?);
• Sindicato em ação;
• Regulamentação do Setor;
• Rodapé com as informações do Sindicato, assim como sua Logomarca; e
• Serviços oferecidos exclusivamente pelo Sindicato.
O Sindicato não se responsabiliza pela divulgação de outros conteúdos que não os das seções apresentadas acima.
IV. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Sistema Indústria reconhece a natureza confidencial das informações pessoais, como login e senha, informadas no momento do acesso às áreas “Exclusiva do Associado” e “Restrita do Administrador”. Para sua proteção, estas informações são protegidas mediante o uso de tecnologias de criptografia e segurança.
V. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora o site seja resultado de nosso esforço permanente para prover informações atualizadas e corretas, a CNI, a Federação e o Sindicato não podem garantir a acuracidade do site, não assumindo qualquer culpa ou responsabilidade por erros e omissões em seu conteúdo.
